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6 e 20 de Novembro, 12 de Dezembro, 2017

Ciclo de Conferências "Uma Justiça para o século XXI"

Consultar cartaz

Formulário de inscrição

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Ciclo de Conferências "Uma Justiça para o século XXI" a decorrer nos dias 6 e 20 de Novembro, e 12 de Dezembro de 2017 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os encontros científicos são promovidos pela Linha Temática A Administração da Justiça Portuguesa na Europa e no Mundo e contam com as seguintes intervenções:

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6 de Novembro, 2017

Os tribunais portugueses e os cidadãos

Luís Vaz das Neves, Juiz Desembargador e Presidente da Relação (2005 - 2016)

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20 de Novembro, 2017

O Tribunal de Contas no século XXI

José Tavares, Juiz Conselheiro e Director-Geral do Tribunal de Contas

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12 de Dezembro, 2017

Tribunais Políticos em Portugal

Luís Bigotte Chorão, CeisXX/Universidade de Coimbra

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30 de Agosto, 2017

Professor Doutor António Pedro Barbas Homem recebe Doutoramento Honoris Causa pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (Recife, Brasil)

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O Professor Doutor António Pedro Barbas Homem, Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e coordenador científico do THD-ULisboa, recebeu no passado dia 30 de Agosto o título de "Doutor Honoris Causa" pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (Recife, Brasil), o primeiro concedido por este instituição.

 

Ler o discurso de agradecimento.

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21 de Julho, 2017

Encontros de Direito Romano - Lisboa | Scriptores Iuris Romani. O Direito Romano na Europa de hoje

 

Mesa-redonda a ter lugar no dia 21 de Julho de 2017, a partir das 10h00, na sala 12.14 da Faculdade de Direito de Lisboa. A Mesa-redonda inscreve-se nos Encontros de Direito Romano e é organizada pelo Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa.

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17 a 21 de Julho, 2017

XXVIII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR): "Peace based on human rights"

 

O THD-ULisboa é um dos organizadores do Congresso Mundial que decorrerá, este ano, entre 17 e 21 de Julho na Faculdade de Direito de Lisboa e na Reitoria da Universidade de Lisboa.

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6, 7 e 8 de Julho, 2017

II Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito

Organizado pela Universidad Autonoma de Madrid com a colaboração do THD-ULisboa, do CEDIS e do Centro de História d'Aquém e d'Além Mar. O Encontro decorrerá em Madrid, de 6 a 8 de Julho de 2017 e conta com a participação de alguns dos investigadores do THD-ULisboa.

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26, 27 e 28 de Junho, 2017

Curso Intensivo

"A Crise do Estado de Direito, o Impeachment e a instabilidade Jurídico-Política nos Sistemas Presidencialistas"

1ª Sessão (26 de Junho): O Estado de Direito. O princípio da separação de poderes e os sistemas de governo nas constituições modernas. As deficiências estruturais e operacionais do modelo. 2ª Sessão (27 de Junho): O Presidencialismo na Constituição Brasileira de 1988. O processo de impeachment presidencial. A instabilidade política na América Latina e o desvio de poder. 3ª Sessão (28 de Junho): Aspectos jurídicos controversos do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Brasil (estudo de caso).

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José Eduardo Martins Cardozo é advogado, político e professor universitário. Foi deputado federal, ministro da Justiça e advogado-geral da União do Brasil. É professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e procurador do Município de São Paulo.

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O Curso é organizado pelo Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa (THD-ULisboa), e pelo Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros (NELB) com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL), do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (IHDPP) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

 

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9 de Junho, 2017

Masterclass

"Critical Method"

Será abordada, ao longo de duas horas, a forma como a investigação científica tem examinado o exercício do poder por meio da análise da Linguagem (Jurídica). O ponto essencial será analisar o poder do estruturalismo enquanto forma de análise jurídica. Será dada particular atenção ao poder e efeito encantatório da lei.

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6, 7 e 8 de Junho, 2017

Curso Intensivo

"History of International relations: property and sovereignty"

O Curso Intensivo "History of International Relations: property and sovereignty" decorre ao longo de três sessões, de duas horas cada uma, a ter lugar nos dias 6, 7 e 8 de Junho de 2017, entre as 18h00 e as 20h00, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. As sessões dos dias 6 e 7 de Junho incidirão sobre o tema Spanish Scholasticism and British Empire; a última sessão, dia 8 de Junho, terá como tema How to deal with Eurocentrism.

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O Professor Martti Koskenniemi é docente de Direito Internacional na Universidade de Helsínquia, tendo desempenhado funções como diplomata. É Director do Erik Castrén Institute of International Law and Human Rights e membro do Institut de Droit International. Foi ainda Professor convidado na London School of Economics, na Universidade de Cambridge, na Universidade de Utreque e na Universidade de Nova Iorque.

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Consultar programa. Ver cartaz.

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1 de Junho, 2017

Conferência "O Combate à Corrupção: a via judiciária"

Encontro científico a decorrer no dia 1 de Junho de 2017 na Faculdade de Direito de Lisboa (Auditório). O evento, coordenado pelos Professores Doutores Eduardo Vera-Cruz Pinto e António Pedro Barbas Homem (Catedráticos da Faculdade de Direito de Lisboa), contará com a participação do Juiz Doutor Sérgio Fernando Moro na sua Conferência de Abertura.

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29 de Maio a 6 de Julho, 2017

Curso de Preparação para o Concurso de Ingresso na Carreira Diplomática

Organizado pelo Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa (THD-ULisboa), pelo Instituto de Ciências Jurídico Políticas (ICJP), pelo Centro de investigação de Direito Público (CIDP), pelo Instituto Europeu e pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF).

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24 de Maio, 2017

Sessão de homenagem à memória da Professora Doutora Isabel Banond e entrega do I Prémio Professor Doutor Martim de Albuquerque.

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16 a 19 de Maio, 2017

Curso Intensivo

"Pragmatismo: pragmatismo filosófico e pragmatismo jurídico"

Ministrado pelo Professor Doutor George Browne (Universidade de Pernambuco), o Curso decorre entre os dias 16 e 19 de Maio de 2017 no Anfiteatro 8 da Faculdade de Direito de Lisboa.

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O Professor George Browne, além de figurar como consultor de instituições de ensino superior, é Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPe., e da Faculdade de Direito da Maurício de Nassau, da Faculdade de Direito Damas e também consultor da Facesf.

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O Curso foi organizado pelo Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa (THD-ULisboa), com o apoio da Faculdade de Direito de Lisboa e do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (IHDPP).

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Consultar programa aqui. Ver cartaz.

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9 de Maio, 2017

Lançamento de publicações

A Magistratura dos Censores e o Combate à Corrupção em Roma e

Interpretatio Prudentium, direito romano e tradição romanista em revista

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Dia 9 de Maio, pelas 18h00, no Teatro Romano do Museu de Lisboa. As obras serão apresentadas pelo Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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10 e 11 de Maio, 2017

VI Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Instituto Sílvio Meira

Encontro científico a decorrer nos dias 10 e 11 de Maio de 2017 na Faculdade de Direito de Lisboa (Auditório). Consultar programa aqui.

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5 de Maio, 2017

Palestra

"Educando para a Esperança: ecos das Conferências do Casino"

Palestra proferida por José Barroso Filho, Ministro do Superior Tribunal Militar do Brasil.

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27 e 28 de Abril, 2017

II Encontro Luso-Brasileiro

"Direito, Cultura e Memória: reflexões jurídicas sobre o universo literário de Luís da Câmara Cascudo".

Encontro científico a decorrer nos dias 27 e 28 de Maio de 2017 na Faculdade de Direito de Lisboa (Anfiteatro 6). O Encontro é organizado pelo Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa (THD-ULisboa) e pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa (IDB).

 

Consultar programa.

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30, 31 de Março e 1 de Abril; 4, 5 e 6 de Maio; 28, 29 e 30 de Junho, 2017

Curso de Pós-Graduação

Direito Privado Romano

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Ministrado pelo Professor Doutor Christian Baldus (Catedrático da Universidade de Heidelberg), o Curso é organizado pela Interpretatio Prudentium, direito romano e tradição romanista em revista, e pelo Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa (THD-ULisboa), com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL), do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (IHDPP) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

 

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27, 28 e 29 de Março, 2017

Curso Intensivo

O Processo Civil Romano, antigo e clássico

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Concebido para alunos finalistas de licenciatura em Direito e de mestrado e doutoramento em Direito Privado, História do Direito e Direito Romano, o Curso Intensivo em Processo Civil Romano procura fornecer aos estudantes os instrumentos necessários para a compreensão da índole processual e controversística do Direito Privado Romano, tal como este foi inventado e se projecta nas diversas culturas jurídicas contemporâneas assentes na tradição romanista.

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O Curso é organizado pela Interpretatio Prudentium, direito romano e tradição romanista em revista, e pelo Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa (THD-ULisboa), com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL), do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (IHDPP) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

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Consultar programa. Ver cartaz.

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15 de Março a 24 de Maio, 2017

Pós-Graduação de Actualização

III Pós-Graduação de Actualização em História do Direito

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Concebida e vocacionada para estudantes de mestrado e doutoramento em Direito, História, Ciência Política, Estudos Comparatistas e Multidisciplinares, que pretendam conhecer uma perspectiva compreensiva e crítica do fenómeno jurídico, entendido este como um produto histórico-cultural necessariamente mutável e contingente, a Pós-Graduação em História do Direito visa fornecer um panorama global e actualizado das continuidades e rupturas existentes nas formas de pensar e praticar o Direito e a Política na tradição jurídica ocidental. Para esse efeito é apresentado e discutido em cada sessão o estado da arte relativo a diferentes institutos jurídicos e problemáticas jusfilosóficas e políticas que têm conformado o Direito-Privado e o Direito Público.

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Consultar programa. Ver cartaz.

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14 e 15 de Março, 2017

Aula Aberta e Conferência

Introdução à Metodologia Científica e Metodologia da Investigação Científica Avançada

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Aula Aberta e Conferência ministradas pelo Professor Doutor Slim Laghmani no âmbito da IV Pós-Graduação de Especialização em Ética, Direito e Pensamento Político e da abertura da IV Pós-Graduação de Actualização em História do Direito. A Conferência foi dedicada à questão "Y a-t-il une Guerre de Cultures?".

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Slim Laghmani é docente da University of Carthage na Tunísia e especialista em Direito Internacional e História da Filosofia do Direito. Nas suas palestras, ministradas também em universidades europeias, tem discutido a relação entre Religião e Hermenêutica, as contradições do Direito Internacional e o conceito de Cultura. 

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Programa disponível aqui.

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30 de Janeiro, 2017

Mesa-Redonda

O Estatuto dos Juízes e a efectividade das leis nos tribunais

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Mesa-redonda dedicada ao tema "O estatuto dos juízes e a efectividade das leis nos tribunais", decorre no dia 30 de Janeiro de 2017 no Instituto 1 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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Com propostas de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público quase prontas; alterações à orgânica dos tribunais e ao mapa judiciário; com a revisão do Código de Processo Civil e um conjunto de propostas normativas destinadas a harmonizar a função dos juízes, a organização dos tribunais e a celeridade e eficácia da Justiça, importa discutir, nas várias perspectivas envolvidas e na diversidade de opiniões o que pode ser feito para unir soluções legislativas de forma a melhorar a efectividade das leis quando aplicadas em tribunal.

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A Mesa-redonda conta com a participação do Prof. Doutor Luís Bigotte Chorão; dos Juízes Conselheiros Noronha Nascimento, Mário Mendes, Gabriel Catarino, Soreto Barros, José Mouraz e Dulce Manuel; de Helena Vera-Cruz Pinto Torres (Ministério Público); e dos Professores: Augusto Silva Dias Marco António Marques da Silva, António Pedro Barbas Homem, António Barreto Menezes Cordeiro e Isabel Graes; e do Prof. Doutor António Filipe (Deputado na AR).

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A Mesa-redonda é organizada pelo Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa (THD-ULisboa), pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), com o apoio da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) e do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (IHDPP).

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23 a 26 de Janeiro, 2017

Curso Breve

História do Direito Penal

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Com coordenação científica do Professor Doutor António Pedro Barbas Homem, o Curso decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre os dias 23 e 26 de Janeiro. O Curso foi organizado pelo Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa (THD-ULisboa) com o apoio da Faculdade de Direito de Lisboa e do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (IHDPP).

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Consultar programa.

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11 de Janeiro, 2017

Colóquio Luso-Brasileiro

Desafios da Democracia no século XXI

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Colóquio Luso-Brasileiro, dedicado ao tema "Desafios da democracia no século XXI", decorre no dia 11 de Janeiro de 2017 no Anfiteatro 8 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O Colóquio é organizado pelo Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa (THD-ULisboa), pela Universidade Mackensie (UM), e pela Universidade Aberta - Cátedra Infante Dom Henrique para os Estudos Insulares e Atlânticos e a Globalização (CIDH).

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Consultar programa.

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12 de Dezembro, 2016

Sessão de encerramento

Introdução à Metodologia Científica e Metodologia da Investigação Científica Avançada

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Sessão de encerramento das disciplinas de "Introdução à Metodologia Científica" e "Metodologia da Investigação Científica Avançada" a decorrer na Academia das Ciências de Lisboa, no dia 12 de Dezembro pelas 9h30.

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Programa disponível aqui.

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Outubro (2016) a Janeiro (2017)

Inscrição e Call for Papers

Congresso Internacional "Liderança e tomada de decisão das elites"

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O bom funcionamento das sociedades humanas depende da qualidade dos seus líderes. Nesse sentido, a ciência e a arte de bem governar e liderar pessoas constitui uma temática que deve ser repensada sistematicamente, tanto pelos mais teóricos como pelos mais empíricos, em articulação com o poderes públicos e a sociedade. Com o Congresso Internacional "Liderança e Tomada de Decisão das Elites" pretende-se partilhar os resultados mais atuais emergentes da investigação, da reflexão e das boas práticas no âmbito desta temática, bem como identificar as tendências mais promissoras para uma governação e administração pública e empresarial.

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A decorrer nos dias 2 e 3 de Fevereiro de 2017 na Fundação Calouste Gulbenkian e na Faculdade de Direito de Lisboa, o Congresso conta com coordenação científica do CIDH – Cátedra Infante Dom Henrique para os Estudos Insulares Atlânticos e a Globalização – Universidade Aberta e do CLEPUL – Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. O THD-ULisboa, o Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (IHDPP), a Internacional Society of Political Psychology e o Gabinete de Educação para o Empreendedorismo e Cidadania (CIDH-UAb) associam-se a esta iniciativa enquanto entidades promotoras.

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Mais informações aqui.

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5, 6, 7 e 9 de Dezembro, 2016

Curso Intensivo

História do Direito Público: do Antigo Regime ao Liberalismo

Prof. Doutor Airton Seelaender (Direito UnB, Universidade de Brasília)

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O curso pretende dar aos alunos condições de compreender o processo de construção do direito público, fazendo-os perceber, também, o caráter historicamente contingente deste último. Pretende também aproximar o estudante da história do direito público, dando-lhe também condições de analisar criticamente a produção científica da área. Estimular a leitura direta de fontes relevantes, inclusive de obras portuguesas e brasileiras. Incentivar novas leituras das fontes relevantes para a história do direito público. Chamar a atenção para o caráter mutável e contingente dos institutos de direito público e do próprio direito público como área do direito.

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Consultar programa aqui.

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28, 29 e 30 de Novembro, 2016

Curso Intensivo

Retórica Realista do Direito

Prof. Doutor João Maurício Adeodato (Faculdade de Direito de Vitória, Faculdade de Direito Damas)

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O curso pretende debater a tese de que as formas de apresentação da decisão jurídica e as vias como ela efetivamente se concretiza diferem muito. Desvelar essas estratégias argumentativas pode desapontar o estudante entusiasmado com uma eventual “realização da justiça”, mas, com mais reflexão, não só lhe fará compreender os procedimentos jurídicos hodiernos como também lhe mostrará como realizar mais eficientemente seus ideais dessa mesma justiça. É preciso compreender como se processa a separação entre o texto jurídico (leis, decretos, regulamentos...) e a norma concreta e como a complexidade daí decorrente provoca o crescimento do papel do direito e da importância de nosso trabalho como juristas.

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Consultar programa aqui.

 

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28 de Setembro, 2016

Lançamento de Livro

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Terá lugar, no próximo dia 28 de Setembro pelas 18h00 na Academia Militar (Rua Gomes Freire), o lançamento do livro "A Consciência Nacional Portuguesa" do Professor Martim de Albuquerque, Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Lisboa e investigador do THD-ULisboa. A obra será apresentada pelo Professor Adriano Moreira.

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25 a 27 de Outubro, 2016

Congreso Internacional Participación y Exclusión Política

(Causas, mecanismos y consecuencias)

 

A decorrer na Faculdade de Ciencias Políticas y Sociología, Universidad Complutense de Madrid entre os dias 25 e 27 de Outubro. O Congresso contará com a presença do Professor Doutor António Pedro Barbas Homem, Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Coordenador Científico do THD-ULisboa, sendo a sua comunicação intitulada "Direito de resistência na tradição política portuguesa".

 

Ver programa e Ficha de Inscrição.

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08 e 09 de Setembro, 2016

V Jornadas Hispano-Lusas de Historia del Derecho
Experiencia Historica del Control Judicial en España y Portugal (siglos XVI-XX)

 

Jornadas Científicas a decorrer na Faculdade de Direito de Santiago de Compostela nos dias 8 e 9 de Setembro. As Jornadas contam com a participação, entre outrosdocentes e investigadores, do Professor Doutor António Pedro Barbas Homem, (FDL e Coordenador Científico do THD-ULisboa), do Professor Doutor Jorge Testos (FDL e THD-ULisboa), Professora Doutora Isabel Graes (FDL e THD-ULisboa), Professor Doutor Pedro Freitas (FDL e THD-ULisboa) e Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (FDL, THD-ULisboa e Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da FDL).

Ver programa aqui.

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02 e 03 de Setembro, 2016

VIII Congresso Internacional de História do Direito

"O pensamento jurídico e os direitos fundamentais"

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Congresso a decorrer na Faculdade Damas (Recife, Brasil) nos dias 2 e 3 de Setembro de 2016. O Congresso conta com a participação de vários docentes e investigadores de universidades brasileiras e europeias entre os quais o Professor Doutor António Pedro Barbas Homem e a Professora Doutora Sílvia Alves, docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigadores do THD-ULisboa.

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Candidaturas em Setembro, 2016

IV Pós-Graduação de Especialização em Ética, Direito e Pensamento Político e

III Pós-Graduação de Actualização em Direito do Medicamento.

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Mais informações sobre a IV Pós-Graduação de Especialização em Ética, Direito e Pensamento Político disponíveis na página da Faculdade de Direito de Lisboa e na página do THD-ULisboa. Mais informações sobre a III Pós-Graduação de Actualização em Direito do Medicamento na página da FDL e do THD-ULisboa. Contacto: thd@fd.ulisboa.pt

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Candidaturas até 30 de Setembro, 2016

I Prémio Professor Doutor Martim de Albuquerque

Para trabalhos científicos inéditos na área da Teoria e História do Direito

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O “Prémio Professor Doutor Martim de Albuquerque” (Prémio, doravante) é instituído pela Teoria e História do Direito - Centro de Investigação da Universidade de Lisboa (THD-ULisboa) em homenagem ao Ilustre Jurista e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o propósito de estimular a investigação contínua e o progresso científico nas áreas da História do Direito, Direito Romano, Filosofia do Direito, História das Ideias Políticas, História do Pensamento Jurídico, História do Direito Judiciário e História das Relações Internacionais. Candidaturas até 30 de Setembro. Mais informações em thd@fd.ulisboa.pt. Consultar regulamento aqui.

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Convite à submissão de artigos até 7 de Outubro, 2016

Call for Papers | Interpretatio Prudentium, Direito Romano e Tradição Romanista em Revista

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A Interpretatio Prudentium é uma publicação científica semestral com avaliação por pares editada pelo Teoria e História do Direito – Centro de Investigação da Universidade de Lisboa (THD-ULisboa) com o objectivo de divulgar investigação de excelência que contribua para um conhecimento mais apurado da experiência jurídica romana e da tradição romanista e promova a compreensão crítica das experiências jurídicas contemporâneas.

 

A Comissão de Redacção da Interpretatium Prudentium convida a comunidade académica a submeter trabalhos inéditos (artigos monográficos ou recensões a publicações recentes) ao próximo número da revista (I, 2016, 2), a publicar em Dezembro de 2016. Os trabalhos submetidos são objecto de apreciação por membros da comissão científica da revista, adoptando-se o modelo da avaliação duplamente anónima (double-blind peer review). Os trabalhos a submeter devem ser enviados, em documento word, para o endereço electrónico interpretatio@fd.ulisboa.pt com cópia para claudiaeliasduarte@fd.ulisboa.pt. O prazo para submissão de trabalhos termina a 7 de Outubro de 2016.

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18 de Maio, 2016

Lançamento de Obras

""As relações de pder na construção do direito da família português [1750-1910]"  e "Pessoa e Trabalho no direito português (1750-1878): escravo, liberto e serviçal"

 

A Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa e a Lisbon Law Editions, o THD-ULisboa e as autoras têm o prazer de convidar V. Ex.ª a estar presente na sessão de lançamento das obras "As relações de pder na construção do direito da família português [1750-1910]" de Míriam Afonso Brigas e "Pessoa e Trabalho no direito português (1750-1878): escravo, liberto e serviçal" de Margarida Seixas no dia 18 de Maio de 2016, pelas 18h00 no Anfiteatro 5 da Faculdade de Direito de Lisboa.

As obras serão apresentadas pelos Professores Doutores José Duarte Nogueira e Maria do Rosário Palma Ramalho, Catedráticos da Faculdade de Direito de Lisboa.

 

 

28 de Abril, 2016

Professor Doutor Georges Martyn

"Iconografia do Direito e da Justiça"

 

Conferência a ter lugar no âmbito do II Curso de Pós-Graduação de Actualização em História do Direito no dia 28 de Abril entre as 18h00 e as 20h00 no Anfiteatro 4 da FDL. O Professor Doutor Georges Martyn é docente no Departamento de Jurisprudência e História do Direito da Universiteit Gent onde ensina História do Direito, Metodologia Jurídica e Introdução ao Direito. A iconografia jurídica é um dos temas de investigação em que se tem notabilizado. 

 

 

20 e 21 de Abril, 2016

Professor Doutor Pedro Ortego

"A outra vida nas prisões do Antigo Regime" e "A condição penal das mulheres no Antigo Regime: teoria e realidades"

 

Aulas leccionadas pelo Professor Doutor Pedro Ortego nos dias 20 e 21 de Abril, 2016, na FDL. Pedro Ortego é Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. "A outra vida nas prisões do Antigo Regime" terá lugar no dia 20 de Abril, pelas 10h00, no Anfiteatro 1 da FDL. A sessão "A condição prisional das mulheres no Antigo Regime: teoria e realidades" acontecerá no dia 21 de Abril, 2016, na sala 12.14 da FDL.

 

 

11 de Abril, 2016

Professor Doutor Martim de Albuquerque: "Considerações sobre a noção de História"

Sessão Inaugural do II Curso de Pós-Graduação de Actualização em História do Direito

 

A decorrer no dia 11 de Abril de 2016 na sala 12.14 pelas 18h00 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A sessão contará com a comunicação do Professor Doutor Martim de Albuquerque, "Considerações sobre a noção de História".

 

O Professor Doutor Martim de Albuquerque é Professor Jubilado da FDL e fundador do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (IHDPP). A sessão inaugurará o II Curso de Pós-Graduação de Actualização em História do Direito, organizado pelo THD-ULisboa com o apoio da Faculdade de Direito de Lisboa, do IHDPP e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia: FCT.

 

 

28 de Março, 2016

Seminário "Interpretação: história e teoria"

 

A decorrer durante o dia de 28 de Março de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ocasião em que serão apresentdas as revistas científicas Teoria e História do Direito, Revista do THD, Centro de Investigação da Universidade de Lisboa; e Interpretatio Prudentium, Direito Romano e Tradição Romanista em Revista.

 

01 de Março, 2016

Aula Aberta "Iberian jurists and the rights of the native Americans in South America"

 

A decorrer no dia 1 de Março de 2016, das 10h00 às 13h00, na Sala 12.14 (Instituto de Ciências Histórico-Jurídicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo como orador o Professor Doutor Kenneth Pennington (The Kelly-Quinn Professor of Ecclesiastical and Legal History - Catholic University of America). Vídeo da Aula Aberta disponível aqui.

 

 

29 de Fevereiro, 2016

Colóquio "Legítima Defesa: história, teoria, jurisprudência"

 

A decorrer no dia 29 de Fevereiro de 2016 no Anfiteatro 6 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo como orador o Professor Doutor Kenneth Pennington (The Kelly-Quinn Professor of Ecclesiastical and Legal History - Catholic University of America).

 

 

15, 16 e 17 de Dezembro, 2015

Colóquio "História e Direito do Brasil no século XVIII: a geografia social e a institucionalização política nas minas do século XVIII: banditismo, insurreições e desobediência no Império Português"

 

A decorrer nos dias 15, 16 e 17 de Dezembro de 2015 na sala 12.14 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo o Professor Doutor Lucas A. Gontijo (PUC-Minas, Faculdade de Direito Milton Campos) como orador.

 

O Colóquio é organizado pelo Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da Universidade de Lisboa (THD-ULisboa) e pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB) no âmbito das actividades científicas e de formação avançada da Linha de Investigação Tradição Romanista em Acção. Todos os eventos têm entrada livre, sujeita à lotação das salas.

 

Programa:

 

:: Mesa de Abertura

Professor Doutor Pedro Barbas Homem, Director do CEJ, Coordenador do THD-ULisboa.

Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Presidente do IDB.

Professor Doutor Lucas Alvarenga Gontijo, Professor da PUC-Minas e Fac. Direito Milton Campos.

 

:: Subtema do dia 1: Metodologia do Curso. História em fragmentos, Narrativa dos Excluídos, Teoria reflexiva e “presentificação” do Passado.Conceitos Preliminares: biopolítica, degenerescência, racismo de estado, geografia social. Choque de civilizações: a odisseia portuguesa, antropofagia e terra de fronteira.

 

:: Subtema do dia 2: A Capitania de Minas Gerais no século XVIII, confrarias religiosas, “formas acomodativas” de exercício do poder metropolitano e autonomização da burocracia. Mandonismo bandoleiro, áreas de baixa institucionalização política.

 

:: Subtema do dia 3: Insurreições, levantes e desobediências ou contra conduta nas Minas do século XVIII. Jaguncismo e cangaço na primeira metade do século XX. Criminalidade urbana pós-anos 90 e terrorismo contemporâneo.

 

 

30 de Novembro e 1 de Dezembro, 2015

IV Jornadas Científicas Luso-Espanholas: um olhar sobre a administração da Justiça

 

O Centro de Investigação de Teoria e História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (THD), a que se associam o Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (CEDIS), o Instituto de História e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o centro de Estudos Judiciários, organiza nos dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2015 as IV Jornadas Científicas Luso-Espanholas de História do Direito tendo por tema “Um olhar sobre a administração da justiça”.

 

O tema da “Administração da Justiça” tem sido amplamente discutido e estudado ao longo dos tempos, sendo suscitada, por vezes, a ideia de que ora se implementou uma linha de judicialização da política ora de politização da justiça.

 

As IV Jornadas Científicas Luso-Espanholas propõem-se analisar diversos temas neste domínio da História da Justiça e do Direito, destacando-se o estudo da criação e definição histórica do mapa judiciário, não só no território continental, mas também nas províncias ultramarinas, a identificação de alguns dos principais instrumentos judiciários e a caracterização dos seus actores.

 

 

04 de Novembro, 2015

Seminário Permanente em Teoria e História do Direito

 

O Seminário Permanente em Teoria e História do Direito é o espaço institucional de discussão e partilha de ideias do THD-ULisboa onde são apresentados, e sujeitos à apreciação crítica do auditório, os resultados provisórios das investigações em curso, no âmbito do projecto estratégico do centro de investigação. Coordenação Científica: Eduardo Vera-Cruz Pinto, Professor Catedrático na FDUL | THD-ULisboaModeração: Jorge Silva Santos, Assistente na FDUL|THD-ULisboa

 

Programa:

 

:: Pessoa Jurídica Portugal/Brasil: uma dogmática lusófona?

Diogo Costa Gonçalves, Professor Auxiliar na FDUL

 

:: Escravidão e Favor Libertatis no Brasil de Oitocentos: a súmula de Perdigão Malheiro

Margarida Seixas, Professora Auxiliar na FDUL | THD-ULisboa

 

:: Clóvis Bevilacqua e a “Legislação Comparada”

Rafael Longhi, Assistente do “Institut für geschichtliche Rechtswissenschaft” da Universidade de Heidelberg | ​THD-ULisboa

 

 

03 de Novembro, 2015

Conferência "Da boa intenção, uma boa compreensão? Maneiras de lidar com intenções históricas"

 

A decorrer no dia 3 de Novembro no Supremo tribunal de Justiça, tendo o Professor Doutor Christian Baldus (Universität Heidelberg) como orador.

 

A Conferência, assim como o Curso Intensivo a ser leccionado pelo Professor Christian Baldus, são organizados pelo Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da Universidade de Lisboa (THD-ULisboa) e pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB) no âmbito das actividades científicas e de formação avançada da Linha de Investigação Tradição Romanista em Acção. Todos os eventos têm entrada livre, sujeita à lotação das salas. A participação no Curso Intensivo e na Conferência a realizar no Supremo Tribunal de Justiça dependem de inscrição prévia.

 

 

02 de Novembro, 2015

Conferência Internacional "A importância do Direito Romano e da Cultura Romanista para o Direito Português"

 

A decorrer no dia 2 de Novembro no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo o Professor Doutor Christian Baldus (Universität Heidelberg) como orador.

 

A Conferência Internacional, assim como o Curso Intensivo a ser leccionado pelo Professor Christian Baldus, são organizados pelo Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da Universidade de Lisboa (THD-ULisboa) e pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB) no âmbito das actividades científicas e de formação avançada da Linha de Investigação Tradição Romanista em Acção. Todos os eventos têm entrada livre, sujeita à lotação das salas.

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