DIREITO DO MEDICAMENTO
CURSO PÓS-GRADUADO DE ACTUALIZAÇÃO
Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
Ano Lectivo 2018-2019
Coordenação Científica
Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas
Organização
Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa
(THD-ULisboa)
Sessões . Informações . Inscrições . Propinas . Funcionamento . Avaliação
SESSÕES
A evolução do regime jurídico do medicamento ao longo do século XX-XXI (2 horas)
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas – FDUL
15 de Outubro de 2018
A Lei de Bases da Saúde: um novo paradigma?
Prof.ª Doutora Cláudia Monge - FDUL
18 de Outubro de 2018
As Associações de Doentes: os Parceiros Emergentes? (2 horas)
Dra. Maria Isabel Saraiva – Direcção da RESPIRA
22 de Outubro de 2018
A política europeia do medicamento na atualidade (2 horas)
Prof. Doutor Miguel Gorjão-Henriques, Faculdade de Direito da Universidade Coimbra
25 de Outubro de 2018
A autorização de introdução no mercado e suas vicissitudes (2 horas)
Mestre Paulo Antunes, Director Jurídico da ACSS, I.P.
29 de Outubro de 2018
A cadeia de comercialização de medicamentos (2 horas)
Dr. Paulo Pinheiro, Advogado, Sócio da Vieira de Almeida e Associados
5 de Novembro de 2018
O SiNATS e a avaliação de medicamentos (2 horas)
Mestre Cristina Lopes, APIFARMA
8 de Novembro de 2018
Os contratos administrativos de comparticipação e de avaliação prévia (2 horas)
Mestre Marco Caldeira, FDUL
12 de Novembro de 2018
O sistema de comparticipação de medicamentos – uma visão económica (2 horas)
Dr. Francisco Ramos- Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa
15 de Novembro de 2018
A utilização off label de medicamentos (2 horas)
Prof. Doutora Mafalda Videira – FFUL
19 de Novembro de 2018
O regime jurídico dos medicamentos genéricos (2 horas)
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas - FDUL
22 de Novembro de 2018
As implicações concorrenciais no mercado de medicamentos (4 horas)
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues – FDUL
26 de Novembro de 2018
29 de Novembro de 2018
A protecção de patente dos medicamentos (2horas)
Prof. Doutor Dário Moura Vicente – FDUL
3 de Dezembro de 2018
O registo de patentes de medicamentos (4 horas)
Dra. Maria Inês Silva – Chefe de Departamento de Patentes - INPI
6 de Dezembro de 2018
10 de Dezembro de 2018
Os meios judiciais e extrajudiciais de defesa da patente (2 horas)
Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva- FDUL
13 de Dezembro de 2018
A responsabilidade civil da Indústria Farmacêutica (2 horas)
Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro - FDUL
17 de Dezembro de 2018
A publicidade dos medicamentos e dos meios de diagnóstico (4horas)
Dra. Carolina Dias Ferreira
7 de Janeiro de 2019
10 de Janeiro de 2019
O impacto do novo regulamento de protecção de dados na Indústria Farmacêutica (2horas)
Prof.ª Doutor Alexandre Sousa Pinheiro – Faculdade de Direito da Universidade de Nova de Lisboa
14 de Janeiro 2019
A contratação pública de medicamentos (4 horas)
Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo – FDUL
17 de Janeiro de 2019
21 de Janeiro de 2019
Fundamentos constitucionais e construção científica do Direito do Medicamento (2 horas)
Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem - FDUL
24 de Janeiro de 2019
Conferência de encerramento
Bioética e Medicamento: que desafios?
Prof. Doutor Lucília Nunes - CNEV
28 de Janeiro de 2019
O presente programa é provisório, pelo que pode sofrer alterações.
CONDIÇÕES GERAIS DO CURSO
Informações e Inscrições
1. Destinatários: licenciados em Direito, Farmácia, Medicina, e outros profissionais com atividades nas áreas da saúde e do medicamento.
2. Inscrições decorrem até 15 de Setembro de 2018.
3. Numerus clausus: 30 alunos.
4. Modalidades de inscrição:
-
Curso Completo com Avaliação (confere certificado de Pós-Graduação);
-
Curso Completo sem Avaliação (confere certificado de presença);
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Aulas individuais (conferem certificado de presença);
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Cartas de aceitação: são passadas aos candidatos que as solicitarem para instruir os respetivos processos.
PROPINAS
Curso Completo com avaliação – €850,00 (pagamento único) ou duas prestações de €425,00
Curso Completo sem Avaliação – €750,00 (pagamento único) ou duas prestações de €375,00
Sessões individuais – €60
FUNCIONAMENTO
De 15 de Outubro de 2018 a 28 de Janeiro de 2019, as aulas decorrerão, com duas sessões semanais, cada uma com 2 horas, à segunda-feira e quinta-feira, das 18h30m às 20h30m.
AVALIAÇÃO
Avaliação: apresentação de um relatório escrito final sobre um tema ou subtema do Curso, com um máximo de 20 páginas, obedecendo ao formato A4, letra 12, espaço e meio.
Candidaturas
Todos as candidaturas deverão ser submetidas pelo formulário disponível aqui
Mais informações: