O Processo Civil Romano

Antigo e Clássico

Professor Doutor Javier Paricio

(Universidade Complutense de Madrid)

​

Curso Intensivo

Faculdade de Direito de Lisboa, 27 a 29 de Março de 2017

​

Formulário de registo para participantes

​

​

O Curso

​

Concebido para alunos finalistas de licenciatura em Direito e de mestrado e doutoramento em Direito Privado, História do Direito e Direito Romano, o Curso Intensivo em Processo Civil Romano procura fornecer aos estudantes os instrumentos necessários para a compreensão da índole processual e controversística do Direito Privado Romano, tal como este foi inventado e se projecta nas diversas culturas jurídicas contemporâneas assentes na tradição romanista.

​

O Curso é organizado pela Interpretatio Prudentium, direito romano e tradição romanista em revista, e pelo Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa (THD-ULisboa), com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL), do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (IHDPP) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

​

​

Os temas

​

O procedimento romano. História geral | O procedimento antigo das legis actiones. A bipartição processual e a sua origem. A tramitação em ambas as fases. Acções declarativas e executivas | Origem do procedimento formulário e respectiva legalização | Magistrados e juízes no procedimento formulário | Acções civis e pretórias | A fórmula. Redacção. Partes da fórmula e respectiva função | A tramitação perante o magistrado (in iure) do procedimento clássico. A representação processual | Resolução da controvérsia sem intervenção judicial | A litis contestatio no procedimento formulário | A fase perante o juíz (apud iudicem). Sentença | Arbitragens privadas.