I Curso de Pós-Graduação
Direito Privado Romano
Professor Doutor Christian Baldus
Catedrático de Direito Civil e Direito Romano
Universität Heidelberg | Juristische Fakultät
Curso Pós-Graduado
Faculdade de Direito de Lisboa, 2017
Formulário de registo para participantes
O Curso
Parte I
3, 4 e 5 de Maio, 2017 [14h30 - 18h30]
§ 1. INTRODUÇÃO | A. Finalidade específica do curso: I. Um curso de pós-graduação; II. Um curso internacional em Lisboa; III. Um curso introdutório à própria pesquisa exegética | B. O que o D(P)R não é e o que pode ser: I. Equívocos pandectistas; II. Equívocos historicistas; III. A figura do jurista | C. O que vamos estudar e como: I. As épocas do DPR antigo; II. Os temas em destaque; III. Os juristas do séc. II, os imperadores, o senado e o DPR
§ 2. CONTEXTOS E FERRAMENTAS | A. Tendências da romanística contemporânea e método tradicional: I. Debate italiano; II. Outros países europeus; III. Novas fronteiras? | B. A edição menor do Digesto: Encontrar o DPR na ordem de Justiniano: I. História e estrutura da compilação justianianeia; II. História e estrutura da edição; III. Uso de tabelas, notas e anexos | C. A Palingenesia: encontrar o DPR em juristas singulares: I. História e estrutura da edição; II. Uso da edição; III. Limites da reconstrução das obras clássicas
§ 3. PROBLEMAS DE FUNDO E DE MÉTODO | A. O problema das interpolações e das “escadas textuais”: I. Nascimento e morte do interpolacionismo; II. A “nova ingenuidade”; III. Um novo debate | B. O problema da individualidade das juristas: I. “O jurista” dos pandectistas II. “O clássico” dos interpolacionistas; III. O paradigma do ius controversum | C. Os problemas da “continuidade” e do „sistema“: I. Retroprojecções (neo)pandectísticas; II. Ideologias antijurídicas; III. Que conceito de “sistema”?
Parte II
7, 8 e 9 de Junho, 2017 [14h30 - 18h30]
§ 4. OBRIGAÇÕES E CONTRATOS: NOÇÕES GERAIS? | A. Perspectivas modernas | B. Estado das fontes: I. Gaio; II. Digesto | C. “Contrato. Historia de un concepto”
§ 5. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ESCOLHIDAS | A. Stipulatio e condictio: I. Estrutura e funções dos institutos ao longo da história do DPR; II. Actio stipulati: pressupostos; III. Condictio na ausência dum contrato válido | B. A emptio venditio como exemplo de contrato consensual; I. Acções do comprador; II. Acções do vendedor; III. Integração sistemática da tutela jurídica do comprador?; C. Acções na locatio conductio
§ 6. A CAMINHO DE UM SISTEMA? | A. Comparações entre contratos consensuais no Digesto | B. Consensualização da estipulação | C. Consensualização dos contratos reais?
Parte III
28, 29 e 30 de Junho, 2017 [14h30 - 18h30]
§ 7. A REIVINDICAÇÃO | A. Estrutura da acção: fórmula e problemas: I. intentio; II. iussum de restituendo; III. condemnatio | B. O problema do ónus da prova: I. Antes da rei vindicatio formular; II. No processo formulário; III. Desenvolvimentos ulteriores | C. Os expedientes relativos à rei vindicatio: I. Os interdictos possessórios; II. A actio ad exhibendum; III. As acções concorrentes
§ 8. AS ACÇÕES DOS IURA IN RE ALIENA | A. A actio negatoria | B. A actio confessoria | C. Problemas de sistematização
§ 9. AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE | A. a domino | B. a non domino | C. sem a forma prescritaristas
O Curso é organizado pela Interpretatio Prudentium, direito romano e tradição romanista em revista, e pelo Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa (THD-ULisboa), com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL), do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (IHDPP) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
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