Teoria e História do Direito
Revista do THD, Centro de Investigação da ULisboa
Anexo III
LIVRO DE ESTILO
A. Procedimentos
1. Os autores deverão enviar os seus textos por via electrónica para o endereço de correio electrónico da Teoria e História do Direito (thd@fd.ulisboa.pt) ou para o endereço designado no convite à publicação.
B. Estrutura dos textos
2. Os artigos deverão ser escritos, preferencialmente, em língua portuguesa. Línguas alternativas são aceites nos termos dispostos no Regulamento do Teoria e História do Direito .
3. Nos respectivos artigos, deverá ser identificado o autor e, em rodapé, o respectivo endereço electrónico, bem como a sua afiliação.
4. A extensão máxima dos artigos é de 15.000 palavras; a extensão mínima é de 4.000 palavras.
5. O título do artigo deverá constar em português e inglês.
6. O autor deverá elaborar uma síntese (“abstract”) em português e inglês com o máximo de 100 palavras e, também, indicar 5 palavras-chave (”keywords”) em português e inglês.
7. O texto deverá ser apresentado em formato Word, fonte Times New Roman, letra 12, espaçamento 1,5.
8. As notas de rodapé serão igualmente em fonte Times New Roman, letra 10, espaçamento simples.
9. Sendo caso disso, a divisão do texto será realizada em números (1., 2., 3., etc.), sub-números (1.1., 1.2., 1.3., etc.) e alíneas (a), b), c), etc.).
10. Compete ao autor decidir pela adopção, ou não, do novo acordo ortográfico nos textos a publicar.
C. Indicação de referências para hiperligação
11. Os textos deverão incluir hiperligação para legislação indicada e bibliografia citada que se encontre disponível online (incluindo para artigos científicos publicados em anteriores números da Revista).
D. Indicação de referências para vídeos
12. Os autores poderão sugerir a inclusão de vídeos nos textos a publicar (ex: um debate parlamentar, uma declaração pública de um responsável político, um acontecimento que permita identificar o tipo de problemas que o artigo aborda, etc). Para o efeito deverão enviar, conjuntamente com o texto, um link para acesso ao vídeo, no caso de o mesmo estar disponível na Internet.
E. Normas sobre o corpo do texto
13. Sendo caso disso, as palavras em língua estrangeira, incluindo em latim, devem constar em itálico, sem aspas.
14. A transcrição de passagens de textos de autores terceiros deve constar entre aspas, sem itálico. O tipo de aspas será o seguinte: (“…”).
15. Caso o Autor citado utilize aspas no conteúdo da transcrição, dever-se-á utilizar outro tipo de aspas para iniciar e acabar a transcrição, a saber: ( «…»);
16. A citação de ordinais (e.g., 3.º) ou a referência abreviada a “número” (“n.º”) deve ser sempre com “.º”.
17. A palavra artigo (no singular ou no plural) deverá ser escrita por extenso, ao invés de “art.”.
18. Ao citar o conteúdo de um artigo, deve seguir-se a seguinte formatação: “a alínea c) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição [dispõe/prescreve, etc.] (…)“.
19. Na alusão à Constituição da República Portuguesa ou a Códigos (e.g. Código do Processo Penal ou Código dos Contratos Públicos), deverá utilizar-se a referência “Constituição da República Portuguesa” ou “Constituição”, “Código do Processo Penal” ou “Código dos Contratos Públicos” e não “CRP”, “CPP” e “CCP”. Sendo caso de a referência se repetir no texto, pode indicar-se, na primeira referência por extenso, a seguinte passagem “doravante [acrónimo]”. Ex: «doravante “CRP”».
F. Normas sobre citações e notas de rodapé
20. Os autores são encorajados a incluir, nos textos para publicação, pelo menos uma citação de um artigo publicado em revistas incluídas na relação de periódicos das seguintes bases de dados, a qual deverá integrar referência aos URL próprios:
a. Scopus: http://www.elsevier.com/online-tools/scopus;
b. Web of Knowledge: http://wokinfo.com/essays/journal-selection-process/;
c. Scielo: http://www.scielo.org/php/level.php?lang=pt&component=56&item=2;
d. Latindex: http://www.latindex.unam.mx/
21. Para não perverter o anonimato subjacente ao sistema de double blind peer review, os autores de artigos submetidos para publicação deverão evitar citações ou remissões que revelem a identidade do autor do texto (e.g. “cfr. a nossa obra [__]”; “conforme já por nós defendido em [ ]”). Quaisquer obras dos próprios autores dos artigos submetidos deverão ser citadas, referidas e identificadas nos mesmos termos em que terceiros são citados, referidos e identificados.
22. A citação de manuais/monografias de autores far-se-á do seguinte modo: [nome do autor em SMALL CAPS], [obra em itálico], [volume, sendo caso disso], [tomo, sendo caso disso], [edição], [local de impressão], [ano de publicação], [página ou páginas].
23. O volume deve ser assinalado em numeração romana, seguido, quando existam tomo dentro desse volume, de numeração árabe, separados por um hífen (ex: II-1).
24. Caso se trate de uma reimpressão, tal nota (“reimpr.”) deverá vir no fim da citação, antes da indicação das páginas.
25. No início de cada nota de rodapé, deverá constar um espaçamento (tab).
26. Tratando-se de vários autores, em número inferior a três, deverão ser assinalados os nomes de todos, separados por uma barra: [nome do autor em SMALL CAPS] [espaço] [barra] [espaço] [nome do autor em SMALL CAPS]
27. Quando forem indicados mais de três AA., deve utilizar-se apenas o nome do primeiro, seguido da referência “et alii” ou “et al.”, sem small caps e em itálico.
28. A citação de uma página é assinalada com “p.” e de várias páginas com “pp.”, sendo que, no caso de um intervalo de páginas, deverá ser indicado “pp. 24-51”;
29. Quando, na citação de páginas, se quiser introduzir a referência a “e seguintes”, deverá ser utilizada a fórmula “ss.”;
30. A partir da segunda citação do mesmo texto, poderá este ser assinalado abreviadamente, apenas com a(s) primeira(s) palavra(s) do título, sem reticências.
31. A citação de artigos publicados em revistas científicas far-se-á do seguinte modo: [nome do autor em SMALL CAPS], [título do artigo], [nome da revista em itálico], [volume da revista, sendo caso disso], [número da revista, sendo caso disso], [ano de publicação], [página ou páginas].
32. A citação de artigos em obras colectivas far-se-á do seguinte modo: [nome do autor em SMALL CAPS], [título do artigo], [in], [nome da obra colectiva em itálico], [volume da obra colectiva, sendo caso disso], [local de impressão], [ano de publicação], [página ou páginas].
33. A citação de textos jurisprudenciais far-se-á do seguinte modo: [Acórdão do (tribunal)]; [data do acórdão pela seguinte ordem: dia.mês.ano], in [colectânea de jurisprudência], [volume da colectânea de jurisprudência, sendo caso disso], [data da publicação do volume da colectânea de jurisprudência], [página ou páginas].
34. A citação de textos jurisprudenciais disponíveis online far-se-á do seguinte modo: [Acórdão do (tribunal)]; [data do acórdão]; [indicação de motor de pesquisa]:
35. A citação de fontes jurídicas antigas far-se-á como mostram os seguintes exemplos: Tab. 3.5; Gai. 3.97; Tit. Ulp. 24.9; Paul. Sent. 1.21.7; I 2.1.8; Paul. 33 ad ed. D. 18.1.34.4; Impp. Theodosius et Valentinianus AA. Eudoxio pp. C. 1.8.1 (a. 427); Nov. 88.2; Bas. 20.1.60.8.
36. A citação de fontes literárias far-se-á como mostram os seguintes exemplos: Cic. off. 3.17.71; Liv., 10.3.9.
Annex III
STYLE GUIDE (ENGLISH)
Legal Theory and History - Journal of the LTH, ULisboa's Research Centre
A. Procedures
1. Authors should submit their papers electronically to Legal Theory and History’s email address (thd@fd.ulisboa.pt) or to the email address indicated in the call for papers.
B. Structure of the articles
2. Articles should preferably be written in Portuguese. Alternative languages are accepted in the terms of the Regulation of Legal Theory and History.
3. The author must be identified by name in his/her article, along with her/his email address and affiliation, in a footnote.
4. The maximum length of an article is 15.000 words; the minimum length is 4.000 words.
5. The title of the article must be presented both in Portuguese and in English.
6. The author must draft an abstract in Portuguese and English, with a maximum length of150 words, and also indicate 5 keywords in Portuguese and English.
7. Articles must be presented in Word format and use Times New Roman font, size 12, with a line spacing of 1,5.
8. Footnotes must also use Times new Roman font, in size 10, with simple-spacing.
9. Where appropriate, the article shall be divided in numbers (1., 2., 3., etc), sub-numbers(1.1., 1.2., 1.3., etc.) and paragraphs (a), b), c), etc.).
10. Authors may decide to follow the Portuguese Language Orthographic Agreement of 1990 or the previous orthographic rules.
C. Indication of references to hyperlinks
11. Articles must include hyperlinks to quoted legislation and bibliography which are available online (including other articles published in previous issues of this Journal).
D. Indication of references to videos
12. The authors may suggest the inclusion of videos to accompany their articles (e.g. a parliamentary debate, a public statement from a political official, a given event showing the type of problems addressed by the article, etc.). For that purpose, an access link to the video on the internet must be sent with the article.
E. Rules concerning the body of the text
13. When appropriate, foreign words, including words in Latin, shall be presented in italic, without quotation marks.
14. The transcription of passages from works by other authors must be typed between quotation marks, without italic. The type of quotation marks shall be the following: (“…”).
15. In case the quoted author used quotation marks in the segment which is being transcribed, another type of quotation marks must be used to begin and to end the transcription included in the quoted text: («…»);
16. Quotation of ordinals (e.g., 3º) or using the abbreviated reference to “number” (“nº”) shall be done with “n.º”.
17. The word article (both in singular and plural forms) shall be written in full, instead of through the use of the abbreviated form “art.”.
18. When quoting the content of an article, the format shall be the following: “sub-paragraph c) of paragraph 1 of article 198º of the Constitution [states/prescribes, etc.] (…)”.
19. References to the Constitution or to Codes (e.g. Code of Criminal Procedure or Code of Public Contracts) must use the complete denomination “Constitution of the Portuguese Republic” or “Constitution”, “Code of Criminal Procedure” or “Code of Public Contracts” rather than the respective acronyms. If the reference is repeated in the text, the first full reference may identify the use of the acronym in future references “henceforth [acronym]”
F. Rules regarding quotations and footnotes
20. Authors are encouraged to include at least on quotation from articles published in reviews included in the list of publications of the following databases, which should include the reference to the respective URL:
a. Scopus: http://www.elsevier.com/online-tools/scopus;
b. Web of Knowledge: http://wokinfo.com/essays/journal-selection-process/;
c. Scielo: http://www.scielo.org/php/level.php?lang=pt&component=56&item=2;
d. Latindex: http://www.latindex.unam.mx/
21. In order to preserve the anonymity inherent to the double blind peer review system, authors must avoid quotations or references that might reveal his/her identity (e.g. “see our work _____”, “in line with what we sustained in __________”). All works by the authors must be quoted, referenced and identified in the same manner as works of any third party.
22. Quotations from handbooks/monographs shall be undertaken as follows: [Author’s name in SMALL CAPS], [name of work in italic], [volume, when applicable], [tome, when applicable], [edition], [location of publication], [year of publication], [page or pages]
23. Volume must be identified in roman numerals, followed by Arab numerals for the tome, when applicable, hyphenated (ex: II-1)
24. In case of a reprint, it should be mentioned at the end of the reference (“reimpr.), before the indication of pages.
25. Each footnote must begin with a tab.
26. Works with up to 3 authors, must be identified by the use of all names, separated by a slash: [authors name in SMALL CAPS] [space] [slash] [space] [authors name in SMALL CAPS]
27. Works with more than 3 authors, must only be identified through the use of the name of the first author, follow by a reference to “et alli” or “et al.”, without small caps and in italic.
28. A quotation from a single page should be marked “p.” and that of multiple pages “pp.”. Intervals of pages should identify the range “pp. 24-51”.
29. When referring to pages, the reference to “and following” should be made through the use of the reference to “ff.”
30. From the second quotation of the same text onwards, it can be marked in an abbreviated form, using only the first word(s) in the title, without suspension points;
31. Quotations from articles published in scientific reviews and journals shall be undertaken as follows: [Author’s name in SMALL CAPS], [title of article] [name of the review or journal in italic],[volume of the review or journal, when applicable], [number of the review or journal, when applicable], [year of publication], [page or pages].
32. Quotations from articles published in collective works shall be undertaken as follows: [Author’s name in SMALL CAPS], [title of article] in [name of the collective work in italic], [volume of the collective work, when applicable], [location of publication], [year of publication], [page or pages].
33. Quotations from court decisions shall be undertaken as follows: [Decision of (Court)], [date of decision in the following order: day, month, year] in [collection of jurisprudence], [volume of the collection of jurisprudence, when applicable], [date of publication of the volume of the collection of jurisprudence], [page or pages].
34. Quotations from court decisions that are available online shall be undertaken as follows: [Decision of (Court)], [date of decision]. [indication of search engine].
35. Quotations from ancient sources of law shall be undertaken as follows: Tab. 3.5; Gai. 3.97; Tit. Ulp. 24.9; Paul. Sent. 1.21.7; I 2.1.8; Paul. 33 ad ed. D. 18.1.34.4; Impp. Theodosius et Valentinianus AA. Eudoxio pp. C. 1.8.1 (a. 427); Nov. 88.2; Bas. 20.1.60.8.
36. Quotations from literary sources shall be undertaken as follows: Cic. off. 3.17.71; Liv., 10.3.9.
Contactos para mais informações e submissão de trabalhos
THD-ULisboa
Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa
Alameda da Universidade, Cidade Universitária
1649-014 Lisboa
Telefone: (+351) 21 7984 600 (ext.: 10302)
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