GRUPO DE CIÊNCIAS HISTÓRICO-JURÍDICAS
Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
Ano Lectivo 2018-2019
Mestrado em Direito e Ciência Jurídica
2018/2019
Especialidade
Teoria do Direito
Descrição . Plano de Estudos . Acesso . Inscrições
Descrição
Os cursos de mestrado têm a duração de quatro semestres curriculares: os dois primeiros compostos por um curso de especialização (fase escolar) e os dois últimos dedicados à elaboração de uma dissertação (fase da dissertação).
A conclusão da parte escolar de qualquer um dos cursos de mestrado concede ao candidato a possibilidade de preparar, sob a orientação de um Professor Doutor em Direito desta Escola, uma dissertação sobre um tema proposto pelo candidato e aprovado pelo Conselho Científico da Faculdade. É realizada uma discussão pública da dissertação com um júri nomeado pela Faculdade, que pode integrar membros de outras instituições académicas, nacionais e estrangeiras. O júri avalia a dissertação e a prova, atribuindo a classificação final do mestrando nesse Curso.
Duração
2 anos curriculares (4 semestres), um ano para a parte escolar e um ano para preparação da dissertação.
Número de créditos
120 ECTS
Regime
misto (diurno e pós-laboral)
Plano de Estudos
Disciplinas Obrigatórias (1º ano curricular)
Metodologia de Investigação Científica
Prof. Doutor Miguel Romão (Turma A)
Prof.ª Doutora Cláudia Monge (Turma B) (ver programa | PDF)
Prof. Doutor Vitalino Canas (Turma C) (ver programa | PDF)
Prof. Doutor Pedro Sanchéz (Turma D)
Teoria do Direito
Prof. Doutor David Duarte (Turma A) (programa em breve)
Prof. Doutor Miguel Romão (Turma B) (ver programa | PDF)
Filosofia do Direito (ver programa | PDF)
Prof.ª Doutora Sílvia Alves
Disciplinas Optativas (qualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade)
Direito Romano (programa em breve)
Docente a designar
Filosofia do Direito (ver programa | PDF)
Prof.ª Doutora Sílvia Alves
História da Justiça (ver programa | PDF)
Prof.ª Doutora Isabel Graes
História das Ideias Políticas (ver programa | PDF)
Prof.ª Doutora Susana Antas Videira
História do Direito (programa em breve)
Docente a designar
História do Direito Internacional (ver programa | PDF)
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas
História do Direito Privado (ver programa | PDF)
Prof.ª Doutora Miriam Afonso Brigas, Prof.ª Doutora Margarida Seixas
História do Direito Penal (ver programa | PDF)
Prof.ª Doutora Sílvia Alves
História do Estado (programa em breve)
Docente a designar
Sociologia Jurídica (ver programa | PDF)
Prof.ª Doutora Sílvia Alves
Teoria do Direito (programa em breve)
Docente a designar
Requisitos de Acesso
Os requisitos de acesso ao Mestrado em Direito e Ciência Jurídica são os seguintes:
* Licenciatura em Direito (ou equivalente legal) com classificação final mínima de 14 valores;
* Licenciatura em Direito (ou equivalente legal) com classificação final inferior a 14 valores (mediante decisão favorável do Conselho Científico, em caso de detenção de um currículo escolar, científico ou profissional demonstrativo de adequada preparação científica de base);
* Outras licenciaturas (desde que haja proximidade mínima de conteúdos e mediante decisão favorável do Conselho Científico, em caso de detenção de um currículo escolar, científico ou profissional demonstrativo de adequada preparação científica de base);
* Grau académico superior estrangeiro do 1º ciclo de estudos (Bolonha);
* Grau académico superior estrangeiro reconhecido pelo Conselho Científico;
* Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional demonstrativo de adequada preparação científica de base, reconhecido pelo Conselho Científico.
Candidaturas
1.ª fase – De 6 de Abril a 15 de Junho de 2018
2.ª fase – De 25 de Julho a 17 de agosto de 2018
Matrículas/inscrições:
1.ª fase – De 1 a 20 de Julho de 2018
2.ª fase – 27 de Agosto a 7 de Setembro
As candidaturas são remetidas somente em formato digital online, através do