GRUPO DE CIÊNCIAS HISTÓRICO-JURÍDICAS
Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
Ano Lectivo 2018-2019
Doutoramento em Direito
2018/2019
Especialidade
Teoria do Direito
Descrição . Plano de Estudos . Acesso . Inscrições
Descrição
Os cursos de doutoramento têm a duração normal de quatro anos: um ano letivo composto por um curso de formação avançada (fase escolar) e até três anos letivos para elaboração da tese.
A conclusão da parte escolar de qualquer uma das especialidades do curso de doutoramento em Direito concede ao candidato a possibilidade de preparar, sob a orientação de um Professor Doutorado da Faculdade, uma tese original sobre um tema adequado à natureza da especialidade, proposto pelo candidato e aprovado pelo Conselho Científico da Faculdade. É realizada uma discussão pública da tese com um júri nomeado pelo Diretor da Faculdade, que integra membros de outras instituições académicas, nacionais e estrangeiras. O júri avalia a tese e a prova, atribuindo a classificação final do doutorando nesse Curso.
Duração
4 anos curriculares (8 semestres), um ano para a parte escolar e três anos para preparação da tese.
Número de créditos
240 ECTS
Regime
misto (diurno e pós-laboral)
Plano de Estudos
Disciplinas Obrigatórias (1º ano curricular)
Seminário de Investigação Científica Avançada (programa em breve)
Docente a designar
Seminário de Investigação em Teoria do Direito (programa em breve) Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem
Seminário de Investigação em Filosofia do Direito (ver programa | PDF)
Prof.ª Doutora Sílvia Alves
Disciplinas Optativas
Seminário de Investigação de Direito Público Romano (ver programa | PDF)
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas
Seminário de Investigação de Direito Romano
Docente a designar
Seminário de Investigação de Filosofia do Direito (ver programa | PDF)
Prof.ª Doutora Sílvia Alves
Seminário de Investigação de História da Justiça (ver programa | PDF)
Prof.ª Doutora Isabel Graes
Seminário de Investigação de História das Ideias Políticas (ver programa | PDF)
Prof.ª Doutora Susana Antas Videira
Seminário de Investigação de História do Direito (programa em breve)
Docente a designar
Seminário de Investigação de História do Direito Internacional (programa em breve)
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas
Seminário de Investigação de História do Direito Penal (ver programa | PDF)
Professora Doutora Sílvia Alves
Seminário de Investigação de História do Direito Privado (ver programa | PDF)
Prof.ª Doutora Miriam Afonso Brigas, Prof.ª Doutora Margarida Seixas
Seminário de Investigação de Direito Romano (programa em breve)
Docente a designar
Seminário de Investigação de História do Estado (programa em breve)
Prof.ª Doutora Susana Videira
Seminário de Investigação de Sociologia Jurídica (ver programa | PDF)
Prof.ª Doutora Sílvia Alves
Seminário de Investigação de Teoria do Direito (programa em breve)
Docente a designar
Requisitos de Acesso
Os requisitos de acesso ao Doutoramento em Direito são os seguintes:
* Mestrado em Direito (ou equivalente legal) com a classificação final de 14 valores ou Licenciatura em Direito (ou equivalente legal) com a classificação final de 16 valores;
* Detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Aos candidatos ao ciclo de estudos conducentes ao grau de Doutor em Direito será realizada uma entrevista com a Comissão de Estudos Pós-Graduados, nos termos das alíneas b) ou c) do n.º 1 do artigo 65.º do Regulamento
Candidaturas
1.ª fase – De 6 de Abril a 15 de Junho de 2018
2.ª fase – De 25 de Julho a 17 de agosto de 2018
Matrículas/inscrições:
1.ª fase – De 1 a 20 de Julho de 2018
2.ª fase – 27 de Agosto a 7 de Setembro
As candidaturas são remetidas somente em formato digital online, através do